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Proposta para majoração da alíquota de ITCMD em São Paulo – A pandemia do Covid-19 como justificativa para o aumento da carga fiscal

Não é novidade para ninguém o impacto que as medidas de contenção do novo coronavírus tem trazido à economia, de uma forma geral. As empresas tem sentido redução significativa de suas receitas – uma vez que a maioria dos estabelecimentos está fechada e/ou com dificuldade operacional – o que tem gerado renegociações das obrigações comerciais [...]

By |2020-04-30T14:05:11+00:00abril 30th, 2020|Publicações|0 Comments

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 20 DE ABRIL DE 2020. Define procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos financiados via PRONAC.

DOU -publicado: 22/04/2020 13h07, última modificação: 22/04/2020 13h12 Estabelece procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) em razão da Covid-19 e em face das diretrizes fixadas pela União, estados, municípios [...]

By |2020-04-23T13:57:54+00:00abril 23rd, 2020|Publicações|0 Comments

Governo flexibiliza regras da Lei Rouanet para atender projetos atingidos pela pandemia

Fonte: O Globo - 22/04/2020 07h45 O Governo Federal vai publicar, até a próxima sexta-feira, uma Instrução Normativa (IN) para flexibilizar as regras dos projetos culturais financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dentro da Lei Rouanet. O texto, ainda não divulgado, foi assinado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e vai adaptar [...]

By |2020-04-23T13:55:42+00:00abril 23rd, 2020|Publicações|0 Comments

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. Por Darlan Alvarenga, G1   O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. As [...]

By |2020-04-15T14:50:59+00:00abril 15th, 2020|Fique Atento|0 Comments

Nota de Pesar: Florindo Corral

A Quality Associados, em nome de seus Sócios e Colaboradores, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Florindo Corral, fundador e diretor geral da Faculdade de Americana. Neste momento de dor prestamos nossas condolências a seus familiares. "Diretor da FAM é 2ª vítima da covid-19 em Americana"  

By |2020-04-06T15:00:30+00:00abril 6th, 2020|Publicações|0 Comments

Covid-19 terá enorme impacto no terceiro setor; mas há luz no fim do túnel

Com as medidas de saúde de distanciamento social implementadas para conter o avanço da pandemia da Covid-19 no Brasil, muitas ONGs precisaram interromper temporariamente suas atividades. Assistência social, atendimentos de saúde, atividades de complementação escolar e outros serviços cruciais prestados pelas organizações sem fins lucrativos tiveram que ser descontinuados, criando ainda mais pressão para o [...]

By |2020-04-02T11:35:01+00:00abril 2nd, 2020|Publicações|0 Comments

Coronavírus faz Receita adiar para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões dos 32 milhões de declarações esperadas. Por Laís Lis, Gustavo Garcia e Mateus Rodrigues, G1 — Brasília O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a [...]

By |2020-04-02T11:29:53+00:00abril 2nd, 2020|Fique Atento|0 Comments

Sobre a Quality Associados

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