Publicações e Notícias
ANPD: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS TERÁ NOVAS REGRAS PARA PMES
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados anunciou que dentro [...]
Justiça já tem 600 decisões envolvendo lei de proteção de dados
Segundo matéria da Folha de S.Paulo (04 de Julho de [...]
REFORMA TRIBUTÁRIA: MUDANÇAS NO IR PODEM AUMENTAR TRIBUTOS PARA EMPRESAS
Analistas apontam que a alíquota para companhias na categoria lucro [...]
Como adequar as políticas de privacidade com as primeiras orientações da ANPD?
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a [...]
Proposta permite a pessoas físicas fazerem doações a organizações civis via Imposto de Renda
O Projeto de Lei 1735/21 prevê a doação de pessoas [...]
Aviso às empresas emitentes de NFS-e com Isenção O preenchimento prévio da Declaração de Benefícios Fiscais no GBF – Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais – será obrigatório para a emissão de NFS-e com indicação de isenção e isenção parcial.
Com a publicação da Instrução Normativa SF/SUREM 02, de 24 de [...]
Atenção ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
De acordo com o art. 57 da Portaria 15/2017, ficam [...]
ISS/SP – Prefeitura adota medidas mais restritivas decretadas pelo Governo do Estado para conter transmissão do coronavírus e controlar a pandemia na cidade de São Paulo
A partir de segunda-feira (15) a cidade de São Paulo [...]
IRPF 2021 – Auxílio e Benefício Emergenciais
Tire as principais dúvidas sobre como declarar o Auxílio Emergencial [...]
Doação do Imposto de Renda: transformando a obrigação em solidariedade
A Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) [...]
Empresas com ISS retido por município diferente do cadastro podem requerer devolução
Empresas que estavam sendo punidas com a retenção de valores [...]
STF declara o CPOM ISS como inconstitucional
O Plenário do STF declarou inconstitucional o “CPOM”, que é [...]
Portaria nº 20.749 de 17/9/20: Normas relativas à distribuição de prêmio mediante sorteios
ublicado em: 21/09/2020 | Edição: 181 | Seção: 1 | [...]
Decreto nº 10.501/2020 – Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado
Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.501, DE 30 [...]
Reforma tributária: armagedom da filantropia, inovação e pesquisa científica
O Brasil vive uma pandemia de Covid-19 e de reformas [...]
PORTARIA Nº 20.749, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no dia 21/09 a PORTARIA Nº 20.749, DE 17 [...]
QUAL É A REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O TERCEIRO SETOR?
O terceiro setor tem se tornado, ao redor do mundo, [...]
ISS – LC 175/2020, PLP 170/2020 e PLS 445/2017 – Bolsonaro sanciona recolhimento do ISS por município onde serviço é prestado
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, a [...]
Filantrópicas lançam manifesto contra aumento de impostos na reforma
Fonte: Estadão Assinado por 11 entidades, documento demonstra preocupação com [...]
CBS E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
O Governo Federal apresentou a primeira fase de projeto de [...]
Governador de São Paulo apresenta projeto de lei com significativo aumento da carga tributária do ITCMD.
Mais do que nunca é de suma importância a implementação [...]
Desde 1º de setembro MEIs estão dispensados de alvarás e licenças para funcionamento
Uma nova resolução aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede [...]
Governo do Estado de São Paulo vai isentar taxas para abertura de empresas por 60 dias
Desde o dia 25 de agosto, a abertura de empresas [...]
Prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)
Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 30/06/2020, a [...]