Publicações e Notícias
Isenção do ITCMD tem novas regras em São Paulo
Foi publicada no Diário Oficial de São Paulo no último [...]
IN 1.911 e a isenção da Cofins
No dia 15/10/19, a Receita Federal do Brasil publicou a [...]
Empresas são condenadas na Justiça do Trabalho por fraude em terceirizações – Valor Econômico
Trabalhadores e Ministério Público do Trabalho (MPT) continuam a questionar [...]
Tire dúvidas sobre a MP que permite a negociação de dívidas com a União
O presidente Jair Bolsonaro assinou na quarta-feira (16) uma medida provisória [...]
A prefeitura de São Paulo está exigindo que todas as empresas da cidade se cadastrem na AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) até 09/09/2019. (INCLUSIVE MEI)
A prefeitura de São Paulo está exigindo que todas as [...]
Aberto o prazo para credenciamento de entidades no PRONON e PRONAS/PCD
Começa em 03/06, com término em 31 de julho de [...]
DEPUTADO FEDERAL BIBO NUNES (PSL-RJ) RECEBE A PRESIDENTE DA APF PARA TRATAR DO PLP 40/2019 (CEBAS)
Proposta fixa regras para imunidade tributária em entidades de assistência [...]
Contribuinte pode reduzir imposto a pagar com doações
Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para [...]
Receita Federal alerta para mensagens falsas em nome da instituição
As notificações visam iludir o cidadão na tentativa de obter [...]
Instrução Normativa nº 1842 prorroga a EFD-Reinf para empresas com faturamento menor que 78 milhões
31 de outubro de 2018 Altera a Instrução Normativa RFB [...]
Portaria SF nº 269
A partir de 06 de novembro de 2018, a fim [...]
Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial
O eSocial já começa a mostrar a que veio: uma [...]
Prêmio Itaú-Unicef divulga os 100 semifinalistas da edição 2018
Nesta fase, cada Organização da Sociedade Civil (OSC) recebe R$ [...]
Governo prorroga 1ª fase do eSocial para empresas que faturam até R$ 78 milhões
Medida atinge 3 milhões de empregadores e dará mais tempo [...]
Terceirização irrestrita de trabalhadores é lícita e constitucional
Na quinta-feira passada (30),os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) [...]
Ministro da Fazenda não prevê revisão da tabela do IR
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, também anunciou que não [...]
Prazo de 30 anos para reclamar FGTS atrasado termina no ano que vem
Após novembro de 2019, o trabalhador que tiver mais do [...]
A Partir de 01/10/2018 Emissão Obrigatória de NF-e
A partir de 01/10/2018 todas as empresas Optantes pelo Simples [...]
Lei Rouanet – Resumo das alterações da IN 05/2017
Para ter acesso ao mesmo em formato pdf, clique aqui.
Justiça de SP decide que não incide PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Liminar entende que governo não poderia ter restabelecido, por decreto, [...]
Porrogação – Despacho n° 48, de 22/06/2018 – SISCEBAS
Foi prorrogado pelo Despacho n° 48, de 22/06/2018, publicado em 25/06/2018, o [...]
Atenção Entidades Beneficentes de Assistêcia Social que prestam serviços de EDUCAÇÃO
Está aberto o prazo para Cadastro de Usuários e obtenção [...]
Quality Associados no Festival ABCR
A décima edição do Festival ABCR 2018 aconteceu de 6 a 8 [...]
Publicada lei que simplifica regras para certificação de filantrópicas
Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União [...]