Publicações e Notícias
Portaria nº 20.749 de 17/9/20: Normas relativas à distribuição de prêmio mediante sorteios
ublicado em: 21/09/2020 | Edição: 181 | Seção: 1 | [...]
Decreto nº 10.501/2020 – Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado
Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.501, DE 30 [...]
Reforma tributária: armagedom da filantropia, inovação e pesquisa científica
O Brasil vive uma pandemia de Covid-19 e de reformas [...]
PORTARIA Nº 20.749, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no dia 21/09 a PORTARIA Nº 20.749, DE 17 [...]
QUAL É A REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O TERCEIRO SETOR?
O terceiro setor tem se tornado, ao redor do mundo, [...]
ISS – LC 175/2020, PLP 170/2020 e PLS 445/2017 – Bolsonaro sanciona recolhimento do ISS por município onde serviço é prestado
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, a [...]
Filantrópicas lançam manifesto contra aumento de impostos na reforma
Fonte: Estadão Assinado por 11 entidades, documento demonstra preocupação com [...]
CBS E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
O Governo Federal apresentou a primeira fase de projeto de [...]
Governador de São Paulo apresenta projeto de lei com significativo aumento da carga tributária do ITCMD.
Mais do que nunca é de suma importância a implementação [...]
Desde 1º de setembro MEIs estão dispensados de alvarás e licenças para funcionamento
Uma nova resolução aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede [...]
Governo do Estado de São Paulo vai isentar taxas para abertura de empresas por 60 dias
Desde o dia 25 de agosto, a abertura de empresas [...]
Prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)
Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 30/06/2020, a [...]
Bolsonaro sanciona lei com R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal
Por Pedro Henrique Gomes, G1 — Brasília 29/06/2020 21h21 Objetivo [...]
SICAP 2020 FUNDAÇÕES PRORROGADO
De acordo com a Resolução nº 020, de 26 de junho [...]
COVID-19 | Linha de Crédito para Micro e Pequenas Empresas
O Governo Federal editou, em 18 de maio de 2020, [...]
REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
Foi publicada dia 08/05/2020, no Diário Oficial da União, a [...]
Emenda Constitucional para acabar com o imposto sobre doações filantrópicas é apresentada no Senado
Tendo como primeira signatária a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), acompanhada [...]
Proposta para majoração da alíquota de ITCMD em São Paulo – A pandemia do Covid-19 como justificativa para o aumento da carga fiscal
Não é novidade para ninguém o impacto que as medidas [...]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 20 DE ABRIL DE 2020. Define procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos financiados via PRONAC.
DOU -publicado: 22/04/2020 13h07, última modificação: 22/04/2020 13h12 Estabelece procedimentos [...]
Governo flexibiliza regras da Lei Rouanet para atender projetos atingidos pela pandemia
Fonte: O Globo - 22/04/2020 07h45 O Governo Federal vai [...]
Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia
Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores [...]
COVID19 – PRINCIPAIS MEDIDAS FISCAIS E TRABALHISTAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL
Compilado atualizado em 06/04/2020 das principais medidas fiscais e trabalhistas [...]
Nota de Pesar: Florindo Corral
A Quality Associados, em nome de seus Sócios e Colaboradores, [...]
Covid-19 terá enorme impacto no terceiro setor; mas há luz no fim do túnel
Com as medidas de saúde de distanciamento social implementadas para [...]