Publicações e Notícias
Prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)
Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 30/06/2020, a [...]
Bolsonaro sanciona lei com R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal
Por Pedro Henrique Gomes, G1 — Brasília 29/06/2020 21h21 Objetivo [...]
SICAP 2020 FUNDAÇÕES PRORROGADO
De acordo com a Resolução nº 020, de 26 de junho [...]
COVID-19 | Linha de Crédito para Micro e Pequenas Empresas
O Governo Federal editou, em 18 de maio de 2020, [...]
REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
Foi publicada dia 08/05/2020, no Diário Oficial da União, a [...]
Emenda Constitucional para acabar com o imposto sobre doações filantrópicas é apresentada no Senado
Tendo como primeira signatária a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), acompanhada [...]
Proposta para majoração da alíquota de ITCMD em São Paulo – A pandemia do Covid-19 como justificativa para o aumento da carga fiscal
Não é novidade para ninguém o impacto que as medidas [...]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 20 DE ABRIL DE 2020. Define procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos financiados via PRONAC.
DOU -publicado: 22/04/2020 13h07, última modificação: 22/04/2020 13h12 Estabelece procedimentos [...]
Governo flexibiliza regras da Lei Rouanet para atender projetos atingidos pela pandemia
Fonte: O Globo - 22/04/2020 07h45 O Governo Federal vai [...]
Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia
Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores [...]
COVID19 – PRINCIPAIS MEDIDAS FISCAIS E TRABALHISTAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL
Compilado atualizado em 06/04/2020 das principais medidas fiscais e trabalhistas [...]
Nota de Pesar: Florindo Corral
A Quality Associados, em nome de seus Sócios e Colaboradores, [...]
Covid-19 terá enorme impacto no terceiro setor; mas há luz no fim do túnel
Com as medidas de saúde de distanciamento social implementadas para [...]
Coronavírus faz Receita adiar para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda
Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a [...]
Isenção do ITCMD tem novas regras em São Paulo
Foi publicada no Diário Oficial de São Paulo no último [...]
IN 1.911 e a isenção da Cofins
No dia 15/10/19, a Receita Federal do Brasil publicou a [...]
Empresas são condenadas na Justiça do Trabalho por fraude em terceirizações – Valor Econômico
Trabalhadores e Ministério Público do Trabalho (MPT) continuam a questionar [...]
Tire dúvidas sobre a MP que permite a negociação de dívidas com a União
O presidente Jair Bolsonaro assinou na quarta-feira (16) uma medida provisória [...]
A prefeitura de São Paulo está exigindo que todas as empresas da cidade se cadastrem na AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) até 09/09/2019. (INCLUSIVE MEI)
A prefeitura de São Paulo está exigindo que todas as [...]
Aberto o prazo para credenciamento de entidades no PRONON e PRONAS/PCD
Começa em 03/06, com término em 31 de julho de [...]
DEPUTADO FEDERAL BIBO NUNES (PSL-RJ) RECEBE A PRESIDENTE DA APF PARA TRATAR DO PLP 40/2019 (CEBAS)
Proposta fixa regras para imunidade tributária em entidades de assistência [...]
Contribuinte pode reduzir imposto a pagar com doações
Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para [...]
Receita Federal alerta para mensagens falsas em nome da instituição
As notificações visam iludir o cidadão na tentativa de obter [...]
Instrução Normativa nº 1842 prorroga a EFD-Reinf para empresas com faturamento menor que 78 milhões
31 de outubro de 2018 Altera a Instrução Normativa RFB [...]